Uma organização de blockchain está processando a Meta por usar um logotipo semelhante ao seu, alegando que o ‘histórico sórdido de privacidade online’ da Meta pode comprometer sua reputação.
Como se a Meta não tivesse problemas suficientes , a empresa agora enfrenta um processo judicial por causa de seu logotipo.
A organização sem fins lucrativos suíça de blockchain Dfinity entrou com uma ação contra Meta por violação de marca registrada em um tribunal do norte da Califórnia nesta semana. O processo alega que o logotipo da Meta, um símbolo do infinito revelado no outono passado quando a empresa mudou de “Facebook”, parece muito semelhante à própria marca da Dfinity. A Dfinity está processando por danos não especificados e pedindo ao tribunal que impeça a Meta de usar o logotipo, alegando que sua reputação está em jogo. “A Dfinity seria gravemente prejudicada em seu desenvolvimento do Internet Computer e em sua capacidade de atrair usuários se esses usuários associassem a Dfinity ao sórdido histórico de privacidade online da Meta”, diz a queixa.
A Meta poderia ser forçada a retirar seu logotipo? De acordo com especialistas jurídicos com quem conversamos, é possível, mas não provável. O caso depende de os consumidores acharem os dois logotipos confusos. “Não vejo uma forte probabilidade de confusão, então não acredito que este seja um caso forte”, diz Alexandra J. Roberts, professora da Faculdade de Direito Franklin Pierce da Universidade de New Hampshire. “Mas é impossível descartar que a Dfinity possa ter sucesso aqui.”Uma questão-chave é que os símbolos do infinito são bastante comuns. Os dois logotipos podem ser semelhantes em forma e design, mas ainda são apenas versões estilizadas de um símbolo cotidiano. Isso torna mais difícil argumentar que os consumidores associam o símbolo a uma determinada empresa. “É o nome ‘Dfinity’ que provavelmente é a parte mais distinta da marca registrada da Dfinity”, diz Jon J. Lee, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Oklahoma. “Se a Meta tivesse adotado um nome semelhante, como Sfinity, para sua marca, isso teria contribuído para uma alegação mais forte de violação.”
Mas mesmo que a Dfinity não consiga provar seu caso, o processo pode prejudicar as tentativas da Meta de obter proteção de marca registrada para seu próprio logotipo. Isso porque poderia destacar o quão normal o logotipo realmente é. (A Meta entrou com pedido de proteção de marca registrada em março.) Diz Lee: “O Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos EUA pode descobrir que [o logotipo da Meta] não é inerentemente distinto por si só e exigir mais evidências de que os consumidores associam o símbolo a uma única empresa”.
Nem Dfinity nem Meta responderam a um pedido de comentário até o momento da publicação.
Ilustração: FC
Créditos/Fonte: fastcompany